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CNJ - Notícias de quarta-feira, 19 de agosto de 2009

CNJ - Notícias de quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Corregedoria do CNJ realiza nesta quinta-feira audiência pública em Recife

 

Quarta, 19 de Agosto de 2009

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, viaja a Recife nesta quinta-feira (20/08) para presidir audiência pública que integra os trabalhos da inspeção que a Corregedoria Nacional de Justiça faz no Judiciário de Pernambuco desde a última segunda-feira (17/08). A audiência será realizada a partir das 13h30 no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, localizado no ilha de  Joana Bezerra, em Recife. Pouco antes do início da audiência,  o ministro Gilson Dipp concederá entrevista coletiva à imprensa local em frente ao auditório, quando poderá  falar sobre as ações relacionadas à inspeção. 

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Mantido concurso para cartórios em Santa Catarina

 

Quarta, 19 de Agosto de 2009

Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (18/08), manter o concurso para cartórios, em andamento no estado de Santa Catarina. Contrariando o pedido da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), 10 conselheiros divergiram do voto do relator do Procedimento de Controle Administrativo  (PCA  nº 200910000019808),  conselheiro  Felipe Locke Cavalcanti, e votaram contra a anulação do concurso para preenchimento de novas vagas e de postos originários de remoção em cartórios daquele estado.

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Mutirão do CE também examinará processos na Justiça de 2o. grau

 

Quarta, 19 de Agosto de 2009

O mutirão carcerário que está sendo realizado desde o dia 13 de julho no estado do Ceará pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e demais entidades operadoras do Direito, passará a ser realizado, também, na Justiça de 2o. grau. De acordo com o juiz auxiliar da presidência do Conselho, Erivaldo Ribeiro Santos, a iniciativa, que envolverá as câmaras criminais do tribunal, permitirá que sejam reexaminados todos os processos que se encontram pendentes. O juiz tem reunião nesta quarta-feira (19/08), em Fortaleza, com os membros das câmaras criminais para decidir como serão feitos os trabalhos nesta nova etapa do mutirão.

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Meta 2: Corregedoria do TJPB publica aviso com orientações aos magistrados

 

Quarta, 19 de Agosto de 2009

O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, objetivando viabilizar o cumprimento da Meta de Nivelamento 2, traçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a publicação do Aviso nº 05/2009, nesta quarta-feira (19/08), no endereço eletrônico do TJPB,. A finalidade é orientar os magistrados titulares ou em substituição de todas as unidades judiciárias do estado a respeito do julgamento dos processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

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CNJ determina aposentaria de juiz do TRT do Piauí

 

Quarta, 19 de Agosto de 2009

O juiz Paulo Barbosa dos Santos Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Teresina (PI), será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão, por unanimidade, foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão plenária desta quarta-feira (19/08). O juiz, que pertence ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região do Piauí, estava afastado de suas funções há um ano e quatro meses, pelo próprio CNJ e respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD 200810000011027) por conduta incompatível à função de magistrado.

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Desembargador e juiz do TJAM são afastados preventivamente pelo CNJ

 

Quarta, 19 de Agosto de 2009

O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Yedo Simões e seu irmão, o juiz Elci Simões foram afastados preventivamente de suas funções conforme decisão unânime tomada nesta quarta-feira (19/08) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Os conselheiros acataram o voto do relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD 200910000007879), Felipe Locke Cavalcanti, de afastar o desembargador e o magistrado até a conclusão do processo. Os dois estão sob a suspeita de envolvimento em “irregularidades administrativas e possível prática de ilícitos”, por tráfico de influência em benefício de um prefeito do estado do Amazonas.

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